Informação legal
Esta é uma tradução para tua conveniência. Apenas a versão alemã é juridicamente vinculativa; está também disponível uma versão inglesa.
Informações nos termos do § 5 da Lei austríaca do Comércio Eletrónico (ECG) e do § 25 da Lei dos Meios de Comunicação Social
Prestador do serviço
Stefan Renzler (empresário em nome individual)
Donaueschingenstraße 28/45-46
1200 Wien, Áustria
Número fiscal: 07 443/6544
Informações sobre a licença de atividade
Atividade: serviços de TI (Dienstleistungen in der automatischen Datenverarbeitung und Informationstechnik)
Autoridade de supervisão: Magistratisches Bezirksamt für den 20. Bezirk, Viena
Membro da Câmara de Comércio de Viena (Wirtschaftskammer Wien), grupo profissional UBIT
Regulamentação aplicável: Lei austríaca do Exercício de Atividades Comerciais (Gewerbeordnung), disponível em www.ris.bka.gv.at
Contacto
E-mail: kontakt@ovulyx.com
Objeto da atividade
Desenvolvimento e exploração da app móvel e da aplicação web «Ovulyx» (acompanhamento do ciclo com funcionalidade de partilha com o parceiro).
Resolução de litígios de consumo
Não somos obrigados a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, mas, em princípio, estamos dispostos a fazê-lo. O nosso endereço de e-mail encontra-se indicado acima.
Responsabilidade pelos conteúdos
O Ovulyx foi concebido para registar de forma autónoma dados do ciclo e partilhar voluntariamente informações selecionadas com uma pessoa da escolha da própria utilizadora. A app não substitui o aconselhamento, o diagnóstico ou o tratamento médico e não é um método contracetivo certificado. As previsões baseiam-se em métodos estatísticos e nos dados introduzidos pela própria utilizadora — para decisões relacionadas com a saúde, consulta um médico.